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Tag: Art 4 cc
Confie no Senhor de todo o seu coração e não te estribes no teu próprio entendimento
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O saneamento do processo somente é possível até a fase de julgamento.
Pode ser admitida a tutela de urgência antecipada no agravo de instrumento?
É princípio expresso no caput do artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor CDC?
Qual o número mínimo de empregados para a constituição do SESMT?
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Quando um cai o outro levanta
É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios legislar sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente?
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Determinadas decisões interlocutórias passaram a ser atacadas pelo recurso de apelação
Quais são as hipóteses de não aplicação da técnica de julgamento para ampliação do colegiado por que não se pode deve aplicar essa técnica nas situações?
Em caso de acórdão proferido em incidente de assunção de competência, essa decisão judicial:
O que diz o artigo 844 da CLT?
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O que compreende o território nacional?
Quais os critérios segundo o artigo 282 do Código de processo penal para a aplicação das medidas cautelares?
O que é um conversor de energia?
Qual a diferença de salário é remuneração de exemplo?
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Quais são os 3 tipos de prisões cautelares atualmente?
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De acordo com o art 20 do Estatuto da Advocacia e a OAB a jornada de trabalho
Quais são as quatro competências da inteligência emocional indispensáveis para melhorar a qualidade de vida e os relacionamentos pessoais e profissionais?
Quando forem aplicadas penas restritivas de direitos será possível ao condenado Cumpri
O que é a característica da autonomia das penas restritivas de direitos?
Observe a operação apresentada no quadro abaixo 2713+(4)−12 qual é o resultado dessa operação
Quando uma das condições da ação não estiver presente o juiz deverá?
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Quais são as diferenças entre a desistência e renúncia previstos no CPC?
O direito Ambiental e considerado um direito fundamental de qual geração
São direitos constitucionais dos trabalhadores previstos no artigo 7º da Constituição Federal
É possível a cessão do direito à sucessão aberta a um terceiro que não seja Coerdeiro?
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Pedido de desconsideração da personalidade jurídica novo CPC
Como se dá a responsabilidade tributária dos administradores das pessoas jurídicas?
Qual foi a teoria adotada pelo Código Civil de 2002 em relação ao direito empresarial?
O juiz pode sentenciar, mesmo que as provas sejam insuficientes para o seu convencimento.
Qual a posição do STJ a respeito da prorrogação ou não do referido prazo de suspensão?
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O que quer dizer o Salmo 37 5?
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Quais são as cláusulas de exclusão da responsabilidade dos fornecedores?
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É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços a partir das regras constantes no Código de Defesa do Consumidor dentre outras práticas abusivas?
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São considerados títulos executivos apenas aqueles descritos no art 784 do CPC sendo o rol taxativo?
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Quais os quatro temas tratados nos ODS 4?
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Quantos números de até 4 algarismos podem formar com os dígitos 1 2 3 e 4?
Quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo?
Como podemos descrever a obra musical mais conhecida de John Cage?
Qual o principal objetivo estabelecido pela ONU no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 2?
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Quais são os três poderes do Estado e qual é a função de cada um deles segundo Montesquieu?
Da decisão que recebe a denúncia ou a queixa cabe recurso em sentido estrito
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De acordo com os artigos 166 e 167, ambos do código civil, os negócios jurídicos são passíveis de:
Quem são os relativamente incapazes eles podem de algum modo praticar atos da vida civil?
São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer os menores de dezesseis anos?
Para que o alienante seja responsabilizado a garantia do vício redibitório deve estar expressamente contratada?
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Não será possível a estabilização da tutela cautelar caso à parte contrária maneje o respectivo recurso contra a decisão que a concedeu?
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Quais as principais inovações e alterações realizadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência no Código Civil?
São circunstâncias que devem ser analisadas na primeira fase de aplicação da pena (pena-base):
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Quais são as demonstrações contábeis exigidas pela Lei das SA em seu art 176?
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Quantos números de quatro algarismos podemos formar com os dígitos 2 4 6 e 8?
Quais são os três tipos mais comuns de extinção do contrato de trabalho?
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O que a CIPA pode realizar em seu meio de atuação para garantir a segurança dos funcionários?
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Quais são as verbas rescisórias devidas ao empregado na extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado?
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Quais são as regras para se identificar o juízo ou foro competente para se julgar determinada ação?
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Quantos números de 4 algarismos distintos podemos formar com 3 5 6 7 é 8?
Quantos são os números de quatro algarismos distintos que podemos formar com os algarismos 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9?
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Como saber qual o juízo competente?
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